Setor privado intensifica pressão sobre Congresso para anular aumento do IOF

A recente decisão do governo federal de aumentar o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) gerou forte reação do setor produtivo, que agora intensifica sua ofensiva para pressionar o Congresso Nacional a revogar a medida. Confederações empresariais divulgaram um manifesto pedindo a anulação do decreto presidencial, alegando que a decisão aumenta os custos de produção e gera insegurança jurídica para empresas no Brasil.

Setores mais impactados pelo aumento do IOF

O aumento do IOF afeta diretamente operações de crédito corporativo, previdência privada e transações cambiais. Os setores mais impactados incluem:

– Agropecuária, Alimentos e Bebidas: Empresas do setor podem enfrentar dificuldades devido ao encarecimento do crédito e da importação de insumos essenciais.

– Indústria e Bens de Capital: O custo do financiamento para expansão e modernização das fábricas pode aumentar significativamente.

– Educação e Saúde: Instituições que dependem de crédito para investimentos podem sofrer impactos financeiros.

– Setor Elétrico e Infraestrutura: Projetos de energia renovável e modernização da infraestrutura podem ser inviabilizados ou sofrer atrasos devido ao aumento do custo do crédito.

– Comércio e Serviços: Pequenas e médias empresas podem enfrentar dificuldades para obter crédito, o que pode afetar a geração de empregos e o crescimento.

O governo implementou mudanças significativas nas alíquotas do IOF, que passaram a vigorar em 23 de maio de 2025:

– Crédito para empresas: A alíquota anual subiu de 1,88% para 3,95%, dobrando o custo do financiamento.

– Crédito para empresas do Simples Nacional: A alíquota passou de 0,88% para 1,95%, impactando pequenos negócios).

– Previdência privada (VGBL): Aportes mensais acima de R$ 50 mil agora são tributados em 5%, desincentivando investimentos de longo prazo.

– Operações de câmbio: A alíquota para compras internacionais com cartão de crédito, débito e pré-pago subiu de 3,38% para 3,5%.

– Compra de moeda estrangeira em espécie: A alíquota aumentou de 1,1% para 3,5%, encarecendo viagens internacionais.

– Empréstimos externos de curto prazo: A alíquota foi elevada para 3,5%, dificultando investimentos estrangeiros no Brasil.

Recuo do governo

Diante da pressão crescente, o governo já recuou parcialmente em alguns pontos do decreto, retirando a previsão de aumento do IOF sobre investimentos no exterior. No entanto, a medida ainda enfrenta forte resistência no Congresso, onde ao menos 20 projetos de decreto legislativo foram apresentados para anular o aumento.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, deve se reunir com senadores e representantes do setor financeiro para discutir a medida e suas implicações fiscais. A expectativa é que o governo busque alternativas para minimizar os impactos negativos da decisão e evitar um confronto direto com o Legislativo.

Com o cenário político e econômico cada vez mais tenso, o desfecho dessa disputa pode definir os rumos da política fiscal do país nos próximos meses. O setor produtivo segue mobilizado, enquanto o Congresso avalia os próximos passos para lidar com a crise gerada pelo aumento do IOF.

O governo pode adotar algumas estratégias para mitigar os impactos do aumento do IOF e reduzir a resistência do setor produtivo e do Congresso. Algumas alternativas incluem:

– Revisão das alíquotas: O governo já recuou em alguns pontos do decreto, como a tributação sobre investimentos no exterior[. Uma alternativa seria reduzir ou ajustar as alíquotas para setores estratégicos, como pequenas empresas e exportadores.

– Criação de incentivos fiscais: Para compensar o aumento do IOF, o governo pode oferecer incentivos fiscais para setores mais afetados, como linhas de crédito subsidiadas pelo BNDES ou redução de impostos sobre insumos essenciais.

– Flexibilização das regras para operações internacionais: O aumento do IOF sobre câmbio e remessas internacionais pode ser ajustado para evitar impactos negativos sobre investimentos estrangeiros e turismo.

– Negociação com o Congresso: Com mais de 20 projetos legislativos para barrar o aumento do IOF, o governo pode buscar um acordo com parlamentares para manter parte da arrecadação sem comprometer setores produtivos.

– Alternativas de arrecadação: O governo pode explorar outras formas de aumentar a receita sem elevar impostos, como combate à sonegação fiscal e revisão de benefícios tributários.