Governo anuncia corte tributário de 10% e preserva benefícios fiscais da Zona Franca de Manaus

O governo federal anunciou um corte linear de 10% nos benefícios fiscais concedidos a diversos setores da economia, com o objetivo de aumentar a arrecadação e equilibrar as contas públicas. A medida, que será apresentada ao Congresso Nacional na próxima semana, não afetará a Zona Franca de Manaus (ZFM), um dos principais polos industriais do país.

Impacto econômico e arrecadação prevista

Segundo o ministro da Fazenda em exercício, Dario Durigan, a redução dos incentivos fiscais deve gerar uma arrecadação de aproximadamente 20 bilhões de reais no próximo ano. O governo busca alternativas para recompor receitas sem aumentar impostos, especialmente após a forte resistência do Congresso ao aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).

Durigan destacou que a decisão final sobre quais setores serão impactados caberá ao Congresso, mas a equipe econômica defende um corte amplo e abrangente. “Quanto mais setores, quanto mais benefícios forem incluídos, melhor”, afirmou o ministro.

Zona Franca de Manaus: uma exceção estratégica

A preservação dos benefícios fiscais da ZFM foi recebida com alívio por representantes da indústria e autoridades locais. O presidente da Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (Fieam), Antônio Silva, afirmou que há um entendimento no governo sobre a importância estratégica da ZFM para a economia regional e nacional.

O superintendente da Zona Franca de Manaus, Bosco Saraiva, reforçou que o governo federal está empenhado em manter a competitividade do polo industrial, garantindo que a reforma tributária não prejudique o modelo econômico da região.

Próximos passos

O projeto de lei será debatido no Congresso, onde poderá sofrer ajustes antes da aprovação final. A bancada federal do Amazonas já articula para garantir que a ZFM continue sendo uma exceção na política de cortes fiscais.

A medida faz parte de um esforço maior do governo para revisar benefícios fiscais e aumentar a transparência sobre renúncias tributárias, que atualmente somam cerca de 540 bilhões de reais. O debate promete ser intenso, especialmente entre setores que poderão ser impactados pela redução dos incentivos.

A expectativa é que o Congresso analise a proposta nas próximas semanas, definindo os detalhes da nova política fiscal e seus impactos na economia nacional.