Câmara derruba aumento do IOF e impõe derrota ao governo Lula

Brasília, 25 de junho de 2025 — Em uma votação expressiva, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) que anula os decretos do governo federal que aumentavam as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A medida foi aprovada por 383 votos a favor e 98 contrários, representando uma significativa derrota política para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e sua equipe econômica.

A proposta, relatada pelo deputado Coronel Chrisóstomo (PL-RO), foi incluída de forma inesperada na pauta pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), surpreendendo tanto a base governista quanto a oposição. A decisão de pautar o projeto em meio ao período de festas juninas foi interpretada como um recado direto ao Palácio do Planalto.

O aumento do IOF, anunciado em maio, fazia parte de um pacote fiscal elaborado pelo Ministério da Fazenda para reforçar a arrecadação e cumprir a meta de déficit zero em 2025. A expectativa era de gerar até R$ 20 bilhões em receitas extras. No entanto, a proposta enfrentou forte resistência de setores do mercado, parlamentares e até mesmo de aliados do governo.

Entre os pontos mais criticados estavam a taxação de investimentos antes isentos, como LCIs e LCAs, o aumento da alíquota sobre apostas eletrônicas e a elevação da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) para fintechs. O governo chegou a recuar parcialmente e propôs alternativas, como a unificação da alíquota do Imposto de Renda sobre aplicações financeiras, mas não conseguiu conter a insatisfação no Congresso.

A derrota na Câmara agora será analisada pelo Senado Federal, onde o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), já sinalizou que pretende dar celeridade à votação. Caso o Senado confirme a decisão, os decretos presidenciais perdem validade e o governo terá de buscar novas estratégias para equilibrar as contas públicas.

A votação escancara o desgaste na relação entre Executivo e Legislativo e evidencia a crescente pressão sobre o governo Lula para negociar com mais habilidade suas pautas econômicas. A base aliada, por sua vez, cobra maior articulação política e cumprimento de acordos, especialmente no que diz respeito à liberação de emendas parlamentares.