Governo estuda alternativas ao aumento do IOF e propõe mudanças no Fundeb e benefícios tributários

Governo estuda alternativas ao aumento do IOF e propõe mudanças no Fundeb e benefícios tributários

Diante da forte resistência do Congresso ao aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), o governo federal, por meio do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, apresentou um pacote de medidas alternativas que inclui mudanças estruturais no Fundeb e uma ampla revisão dos benefícios tributários.

A proposta foi discutida na terça-feira (3), em reunião entre Haddad, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). No entanto, o governo decidiu aguardar uma reunião com líderes partidários, marcada para domingo (8), antes de formalizar qualquer decisão.

Entre as medidas em análise está a possibilidade de adiar o aumento da complementação da União ao Fundeb, previsto para subir de 21% para 23% no próximo ano. A equipe econômica argumenta que essa despesa precisa ser reavaliada, pois gera impacto significativo nas contas públicas. Além disso, o governo pretende revisar incentivos fiscais, buscando reduzir a renúncia tributária, que pode ultrapassar R$ 800 bilhões em 2025.

Outra proposta em discussão envolve a limitação de supersalários no funcionalismo público, dentro do grupo de trabalho da Câmara que estuda uma reforma administrativa. O governo também avalia medidas de curto prazo, como a antecipação de dividendos do BNDES e ajustes na arrecadação do setor de petróleo, que podem gerar até R$ 35 bilhões em receitas adicionais.

Apesar da pressão do Congresso, Haddad sinalizou que o decreto sobre o IOF pode ser revisto caso haja apoio às medidas alternativas. “Precisamos que os congressistas deem sinal positivo para pelo menos uma parte das medidas”, afirmou o ministro.

O futuro do pacote dependerá das negociações entre Executivo e Legislativo nos próximos dias, especialmente da reunião decisiva com os líderes partidários no domingo. O governo busca um consenso para evitar um impasse político e garantir a sustentabilidade fiscal do país.