Operação Quimera Fiscal: Receita Federal e Polícia Federal desmantelam esquema de fraude tributária bilionária

Em uma ação coordenada que mobilizou agentes da Receita Federal e da Polícia Federal, foi deflagrada nesta quarta-feira, 10 de setembro, a Operação Quimera Fiscal. O objetivo foi desarticular uma sofisticada rede de fraude tributária que teria causado um prejuízo superior a 244 milhões de reais aos cofres públicos.

O alvo: falsa consultoria tributária

A investigação revelou a existência de uma estrutura criminosa que operava sob a fachada de consultoria tributária. O grupo oferecia a empresários soluções fantasiosas para quitação de débitos fiscais, baseadas em créditos inexistentes. Para dar aparência de legalidade, utilizavam documentos manipulados, como guias de recolhimento da União com valores irrisórios e referências a ações judiciais reais.

Essas fraudes eram operacionalizadas por meio da Declaração de Compensação, transmitida com certificados digitais de terceiros. Quando a Receita descobria a fraude, os débitos voltavam a ser cobrados, mas os golpistas já haviam recebido altos valores como pagamento pelos serviços.

Alcance nacional e sofisticado

O esquema envolvia 187 contribuintes em 65 cidades de 14 estados brasileiros, incluindo empresas nas regiões de Campinas, São José do Rio Preto e Porto Alegre. O principal suspeito teria utilizado cinco CPFs obtidos ilegalmente para aplicar os golpes.

A operação é um desdobramento da Operação Ornitorrinco, realizada em março de 2024, que já havia identificado práticas semelhantes. A continuidade das fraudes levou à nova ofensiva, com quatro mandados de busca e apreensão cumpridos em São Paulo, Santana de Parnaíba, São Bernardo do Campo e Porto Alegre.

Lavagem de dinheiro e ostentação

Os valores arrecadados eram convertidos em imóveis de luxo, veículos e transferências para empresas patrimoniais, tanto no Brasil quanto no exterior. A Receita Federal alerta que esse tipo de fraude não apenas compromete a arrecadação, mas também distorce o ambiente de negócios, criando concorrência desleal e expondo empresários a riscos jurídicos graves.

O nome da operação

Quimera Fiscal foi o nome escolhido para representar a natureza ilusória do esquema. Assim como a criatura mitológica formada por partes de diferentes animais, a operação investigada misturava elementos reais e falsificados para criar uma aparência de legalidade em soluções tributárias fantasiosas.

A Receita Federal reforça que contribuintes devem desconfiar de propostas milagrosas envolvendo créditos tributários e que denúncias podem ser feitas anonimamente pelo portal Fala.br.