Oposição reúne 41 assinaturas para pedido de impeachment de Alexandre de Moraes no Senado

Em um movimento considerado histórico por seus articuladores, a oposição no Senado Federal alcançou nesta quinta-feira, 7 de agosto, as 41 assinaturas necessárias para protocolar um pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. A iniciativa ganhou força após Moraes decretar a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro, sob acusação de violar medidas cautelares.

A última assinatura veio do senador Laércio Oliveira, consolidando o esforço liderado por parlamentares da base bolsonarista. Com o número mínimo atingido, os oposicionistas anunciaram o fim da obstrução dos trabalhos legislativos e da ocupação da Mesa Diretora do Senado, estratégia que vinha sendo usada para pressionar pela tramitação de pautas de interesse da bancada.

Durante coletiva, o senador Flávio Bolsonaro classificou o momento como histórico e reforçou críticas ao ministro: “Alexandre de Moraes precisa voltar a ter limites. Estive com meu pai ontem e é muito duro ver uma pessoa honesta passando por tudo isso. Mas ele está firme e isso nos fortalece”.

Apesar da formalização do pedido, o processo de impeachment só poderá avançar se for aceito pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre. E esse é o principal entrave: Alcolumbre já declarou publicamente que não pretende pautar pedidos de impeachment contra ministros do Supremo, afirmando que essa é uma prerrogativa exclusiva da presidência da Casa e que não cederá a pressões externas.

Além disso, para que o impeachment seja aprovado, são necessários os votos favoráveis de dois terços do plenário — ou seja, 54 senadores. Atualmente, 19 parlamentares já se manifestaram contra o pedido, enquanto 21 permanecem indefinidos.

O pedido de impeachment contra Moraes reacende o debate sobre os limites da atuação do Judiciário e a tensão entre os poderes. A oposição tem usado o discurso de perseguição política como bandeira, especialmente após o ministro se tornar alvo de sanções internacionais, como as impostas pelos Estados Unidos por meio da Lei Magnitsky.

Embora o protocolo do pedido represente uma vitória simbólica para a oposição, o avanço do processo depende de uma complexa articulação política e institucional. A resistência de Alcolumbre e a necessidade de maioria qualificada tornam o impeachment um desafio considerável. Ainda assim, o episódio marca um novo capítulo na relação entre o Legislativo e o Judiciário, com potencial para desdobramentos significativos nos próximos meses.