PGR pede condenação de Bolsonaro e aliados por tentativa de golpe de Estado

A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF), na noite de segunda-feira (14), as alegações finais em que pede a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete ex-integrantes de seu governo por envolvimento em uma suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022, vencidas por Luiz Inácio Lula da Silva.

Segundo o documento de 517 páginas assinado pelo procurador-geral Paulo Gonet, os acusados devem responder por organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.

Além de Bolsonaro, estão entre os denunciados Walter Braga Netto (ex-ministro e candidato a vice), Augusto Heleno (ex-ministro do GSI), Alexandre Ramagem (ex-diretor da Abin), Anderson Torres (ex-ministro da Justiça), Almir Garnier (ex-comandante da Marinha), Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa) e Mauro Cid (ex-ajudante de ordens e delator).

A PGR afirma que Bolsonaro foi o principal articulador e maior beneficiário da tentativa de ruptura institucional. Ele teria mobilizado recursos estatais e o apoio de setores das Forças Armadas para desacreditar o sistema eleitoral e incitar medidas autoritárias.

Com a entrega das alegações finais, abre-se o prazo de 15 dias para que as defesas dos acusados se manifestem. Como delator, Mauro Cid será o primeiro a apresentar sua defesa. Após essa fase, o processo será encaminhado à Primeira Turma do STF para julgamento, previsto para setembro.

A denúncia da PGR é considerada um marco no processo judicial que investiga os atos golpistas de 2022 e os eventos que culminaram nos ataques às sedes dos Três Poderes em janeiro de 2023. A expectativa é que o julgamento traga desdobramentos políticos e jurídicos relevantes.