Plano do MP prevê retirada gradual de flutuantes no Tarumã-Açu até 2027

Em resposta à preocupação ambiental crescente e a uma decisão judicial que exige ações efetivas, o Ministério Público do Amazonas e a Defensoria Pública do Estado anunciaram um plano humanitário para a remoção gradual dos flutuantes irregulares da região do Tarumã-Açu, em Manaus. A proposta prevê que a desocupação aconteça em três etapas e seja concluída até 2027.

A iniciativa foi motivada por uma decisão da Vara do Meio Ambiente que obriga a Prefeitura de Manaus a apresentar, em até 30 dias, um cronograma detalhado e comprovação da viabilidade financeira para executar a remoção das estruturas. O descumprimento da medida pode acarretar multa de até 500 mil reais.

Segundo a promotora Lílian Maria Pires Stone, o plano será dividido da seguinte forma:

– Na primeira fase, será feito o combate à poluição e o bloqueio da entrada de novos flutuantes na área, prática que persiste mesmo após decisão judicial contrária.

– Na segunda etapa, haverá a remoção de comércios irregulares e a proposta de criação de uma lei municipal para organizar o uso da região.

– Por fim, a terceira fase será voltada para a retirada de moradias inadequadas, com atenção especial às comunidades ribeirinhas.

A área do Tarumã-Açu, por onde passam 11 igarapés da capital, sofre com contaminação por coliformes fecais. Relatórios recentes do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas apontam pontos críticos de poluição, apesar de avanços em alguns parâmetros do Índice de Qualidade da Água.

O defensor público Thiago Rosas ressaltou que o plano visa garantir soluções sem traumas para a população ribeirinha. A Defensoria Pública acompanha o processo para assegurar os direitos das famílias envolvidas.

Além da Prefeitura, o Governo do Amazonas foi intimado a apresentar planos de manejo para as bacias dos rios Tarumã-Açu e Puraquequara. O Ipaam deve fornecer dados atualizados sobre a qualidade da água, com apoio da Universidade do Estado do Amazonas.

O plano representa um esforço conjunto entre órgãos públicos para conciliar a preservação ambiental e a proteção social em uma das áreas mais emblemáticas de Manaus.