Polícia Federal investiga faculdade paraguaia por esquema internacional de fraudes acadêmicas

A Polícia Federal brasileira está conduzindo uma investigação que revela um esquema internacional de emissão fraudulenta de diplomas de mestrado e doutorado, envolvendo principalmente a Facultad Interamericana de Ciencias Sociales (Fics), sediada no Paraguai. A instituição, que também opera sob o nome Instituto Superior Interamericano de Ciencias Sociales (Isics), está proibida desde 2018 de oferecer cursos e emitir diplomas válidos em seu país de origem.

O esquema funcionava da seguinte forma: a Fics encaminhou 917 diplomas à plataforma Carolina Bori, do Ministério da Educação (MEC) brasileiro, buscando reconhecimento oficial. Desses, 841 foram aceitos, incluindo 124 doutorados e 791 mestrados. A maioria dos reconhecimentos ocorreu em universidades privadas brasileiras, como a Universidade Metropolitana de Santos (Unimes), que validou 477 diplomas sozinha.

As irregularidades são graves. A Fics não possui registro no Ministério da Educação e Ciências do Paraguai nem no Conselho Nacional de Educação Superior. A instituição não tem sede física, infraestrutura adequada ou corpo docente próprio. Os cursos eram divulgados principalmente por redes sociais, atraindo estudantes brasileiros com promessas de títulos rápidos e acessíveis.

No Brasil, a Delegacia de Repressão a Crimes Fazendários da Polícia Federal enviou ofícios a diversas instituições de ensino superior solicitando explicações sobre o reconhecimento desses diplomas. Universidades públicas também aparecem na lista de validações, como a Universidade do Estado do Amazonas, que reconheceu 29 títulos integralmente.

Segundo especialistas, o caso revela falhas graves na plataforma Carolina Bori, usada para validar diplomas estrangeiros. Apesar da proibição oficial da Fics no Paraguai, a plataforma continuou aceitando seus títulos, contrariando a Resolução 01/2022 do Conselho Nacional de Educação, que exige regularidade da instituição no país de origem.

Esse escândalo levanta sérias questões sobre a fiscalização de títulos acadêmicos estrangeiros e a vulnerabilidade do sistema educacional brasileiro frente a fraudes internacionais. A Polícia Federal segue investigando o caso, que pode ser apenas o início de uma rede ainda maior de irregularidades.

MEC intensifica combate à fraude acadêmica com foco em universidades paraguaias

O processo de validação de diplomas de pós-graduação no Brasil tem ganhado atenção redobrada do Ministério da Educação, especialmente após a descoberta de esquemas fraudulentos envolvendo instituições estrangeiras, com destaque para universidades paraguaias. A emissão de diplomas falsos de mestrado e doutorado por essas instituições levou o MEC e a Polícia Federal a reforçarem a fiscalização e a revisão dos procedimentos de reconhecimento acadêmico.

Como funciona a validação de diplomas no Brasil

O reconhecimento de diplomas de pós-graduação stricto sensu, como mestrado e doutorado obtidos no exterior, deve ser feito por universidades brasileiras credenciadas, públicas ou privadas, que possuam cursos avaliados e reconhecidos na mesma área de conhecimento e em nível equivalente ou superior. O processo é regulamentado pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e por portarias específicas do MEC.

Para facilitar esse processo, o MEC criou a Plataforma Carolina Bori, que centraliza os pedidos de reconhecimento e permite que candidatos encontrem instituições aptas a realizar a análise dos diplomas. O prazo para resposta varia entre 60 e 180 dias, dependendo da modalidade de tramitação escolhida.

O combate às fábricas de diplomas

Nos últimos anos, o MEC tem enfrentado um aumento significativo de solicitações de reconhecimento de diplomas oriundos de instituições paraguaias, muitas das quais não possuem autorização oficial para funcionar em seu país de origem. A Facultad Interamericana de Ciencias Sociales, por exemplo, foi alvo de investigações da Polícia Federal por emitir diplomas sem respaldo legal e sem estrutura acadêmica adequada.

Em resposta, o MEC passou a exigir que as universidades brasileiras verifiquem a regularidade da instituição estrangeira no país de origem antes de reconhecer qualquer diploma. Uma resolução recente reforça esse critério, estabelecendo que apenas diplomas emitidos por instituições legalmente constituídas e reconhecidas no exterior podem ser validados no Brasil.

Além disso, o MEC tem revisado os critérios de aceitação na Plataforma Carolina Bori e intensificado a comunicação com órgãos de educação estrangeiros para confirmar a autenticidade das instituições e dos cursos oferecidos.

Reflexos e desafios

A atuação do MEC tem sido fundamental para proteger a credibilidade do sistema educacional brasileiro e evitar que profissionais com formação duvidosa ocupem cargos públicos ou atuem em áreas sensíveis como saúde e educação. No entanto, especialistas apontam que ainda há desafios, como a limitação de vagas nas universidades para análise dos diplomas e a morosidade do processo.

A recente mobilização do MEC e da Polícia Federal mostra que o Brasil está atento às tentativas de burlar o sistema acadêmico e que medidas concretas estão sendo tomadas para garantir que apenas diplomas legítimos tenham validade no país.