Servidores de Manaus protestam contra reforma da Previdência que amplia tempo de trabalho

Manaus — Professores, sindicatos e servidores públicos municipais se reuniram em frente à Câmara Municipal de Manaus nesta terça-feira, 16 de setembro, para protestar contra o projeto de reforma da Previdência apresentado pela Prefeitura. A proposta, enviada ao Legislativo no dia 27 de agosto, altera as regras de aposentadoria dos servidores e tem gerado forte reação das categorias envolvidas.

Segundo a Prefeitura, o projeto da Manaus Previdência, conhecido como Manausprev, busca equilibrar as contas do regime próprio de aposentadoria, em conformidade com a Emenda Constitucional número 103 de 2019. Sem a reforma, o sistema pode acumular um déficit de 938 milhões de reais até o ano de 2038.

Entre as principais mudanças estão:

- A idade mínima para aposentadoria sobe de 60 para 65 anos para homens, e de 55 para 62 anos para mulheres.

- O tempo mínimo de contribuição passa a ser de 25 anos para ambos os sexos.

- Para professores, será exigido que homens comprovem 30 anos de trabalho público e mulheres, 25 anos. Além disso, será necessário ter pelo menos 10 anos de serviço público e 5 anos no cargo atual.

Durante o ato, representantes de sindicatos como Asprom Sindical e Sinteam classificaram a proposta como um retrocesso e alertaram para os impactos sobre categorias que já enfrentam condições de trabalho precárias, como os professores. “Trabalhar mais sete anos nessa situação só vai nos adoecer ainda mais”, afirmou a professora Tatiane Lopes.

O Asprom aprovou uma paralisação de advertência para o dia 24 de setembro, com indicativo de greve caso o projeto seja aprovado. A mobilização abrangerá os três turnos escolares e terá concentração na Câmara Municipal.

A audiência pública realizada no mesmo dia foi marcada por embates entre vereadores da base governista e da oposição. A presidente da Manausprev, Daniela Benayon, defendeu a reforma como essencial para garantir o pagamento de benefícios futuros. Já o vereador Rodrigo Guedes, do Partido Progressista, se posicionou contra, classificando a proposta como uma ameaça aos servidores públicos.

O projeto ainda aguarda parecer da Procuradoria Legislativa da Câmara antes de ser votado em plenário. Enquanto isso, sindicatos intensificam a pressão para que os vereadores arquivem a proposta e iniciem um novo debate sobre alternativas mais favoráveis aos servidores.