Edson Fachin assume presidência do Supremo Tribunal Federal com perfil técnico e discurso em defesa da democracia

Em cerimônia a ser realizada nesta segunda-feira, 29 de setembro, o ministro Luiz Edson Fachin tomará posse como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), sucedendo Luís Roberto Barroso. Alexandre de Moraes será empossado como vice-presidente da Corte. Ambos comandarão o STF e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) até 2027.

A solenidade ocorrerá no Plenário do STF, com transmissão ao vivo pela TV Justiça. Estarão presentes autoridades dos Três Poderes, incluindo o presidente da República, representantes da Procuradoria-Geral da República, da Advocacia-Geral da União e da Ordem dos Advogados do Brasil.

Em seu discurso, Fachin destacará o papel do STF como guardião da Constituição e defenderá a independência judicial e a missão com consciência do dever a cumprir e o compromisso com os valores democráticos.

Natural do Rio Grande do Sul, Fachin tem 67 anos e uma trajetória marcada pela atuação acadêmica e jurídica. É graduado pela Universidade Federal do Paraná, mestre e doutor pela PUC-SP, com pós-doutorado no Canadá. Foi nomeado ao STF em 2015 pela então presidente Dilma Rousseff e atuou como relator de casos relevantes, como os da Operação Lava Jato e ações sobre direitos indígenas e sociais.

Alexandre de Moraes, novo vice-presidente, é paulista, tem 56 anos e foi indicado ao STF em 2017. Com carreira na promotoria, na Secretaria de Segurança Pública e no Ministério da Justiça, Moraes também presidiu o Tribunal Superior Eleitoral entre 2022 e 2024, sendo figura central em decisões sobre o processo eleitoral e o combate à desinformação.

Fachin assume o STF em um momento de grandes desafios institucionais, com a Corte envolvida em julgamentos de repercussão nacional, como os relacionados à tentativa de golpe de Estado e à proteção de direitos fundamentais. A expectativa é de uma gestão marcada pelo equilíbrio, pelo diálogo entre os Poderes e pela firme defesa da Constituição.