Evento destaca Lei do Bem como ferramenta para inovação tecnológica na Amazônia
A tecnologia tornou-se um elemento essencial para o crescimento sustentável das empresas, especialmente na região amazônica. Essa foi a principal mensagem do evento promovido pela Associação de Inovação e Tecnologia do Amazonas (AATEC), realizado em 26 de maio. O encontro, voltado para empresários, profissionais de TI, startups e tomadores de decisão, apresentou cases, estratégias e mecanismos fiscais que viabilizam a transformação digital das empresas na região, com destaque para a Lei do Bem.
Criada pelo Governo Federal por meio da Lei nº 11.196/2005, a Lei do Bem incentiva empresas a investirem em inovação tecnológica, permitindo que aquelas que operam sob o regime de Lucro Real deduzam dos impostos federais — especialmente o Imposto de Renda (IRPJ) e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) — os valores investidos em atividades de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I). Segundo Wescley Rabelo, presidente da AATEC, essa legislação torna os projetos de inovação mais viáveis financeiramente e reduz os riscos associados ao desenvolvimento de novas tecnologias.
O Amazonas possui um ambiente singular para o crescimento de projetos tecnológicos. Além da Lei do Bem, empresas locais podem acessar um conjunto robusto de incentivos por meio da Zona Franca de Manaus, da Lei de Informática da ZFM e de programas regionais de fomento. “A grande oportunidade está em transformar a tecnologia em um vetor de crescimento local, utilizando os incentivos disponíveis para gerar inovação real, com impacto econômico e social”, afirmou Rabelo.
A AATEC destacou ainda a parceria com a *Fi-Group, consultoria especializada na estruturação de projetos voltados a incentivos fiscais. A empresa oferece suporte técnico para que as companhias cumpram todos os requisitos legais da Lei do Bem, desde o desenho do projeto até a prestação de contas ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI).
Com iniciativas como essa, a expectativa é que mais empresas da Amazônia aproveitem os benefícios fiscais para impulsionar a inovação tecnológica, fortalecendo o setor e contribuindo para o desenvolvimento sustentável da região.
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