INSS Notifica Aposentados para Devolução de Valores Descontados Indevidamente

A partir desta terça-feira (13 de maio), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começou a notificar cerca de 9 milhões de aposentados e pensionistas que podem ter sofrido descontos indevidos em seus benefícios. As notificações estão sendo enviadas exclusivamente por meio do aplicativo Meu INSS, onde os beneficiários poderão verificar quais associações realizaram os descontos e os valores cobrados.

A medida faz parte da ação do governo para corrigir um esquema bilionário de fraudes que gerou um prejuízo estimado em R$ 6,3 bilhões. A partir de amanhã (14 de maio), os segurados poderão contestar os valores diretamente pelo aplicativo ou pela central de atendimento 135. Caso não reconheçam os descontos, as entidades responsáveis terão 15 dias úteis para comprovar a autorização. Se não conseguirem, terão mais 15 dias úteis para devolver os valores ao governo, que então fará o depósito na conta dos beneficiários.

Além disso, o governo anunciou que a partir de 26 de maio, começará a devolver os valores descontados na folha de abril, totalizando R$ 292,7 milhões, com ressarcimentos previstos até 6 de junho.

Entenda o Caso

O escândalo envolvendo o INSS veio à tona com a revelação de um esquema fraudulento praticado por sindicatos e associações, que descontavam valores diretamente dos benefícios dos segurados sem autorização. Essas entidades usavam assinaturas falsas para cadastrar aposentados e pensionistas, permitindo a cobrança de mensalidades indevidas. A fraude teria ocorrido entre 2019 e 2024.

A denúncia gerou grande repercussão e levou a demissãoo do presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, devido à sua omissão diante das irregularidades. Como resposta, o governo suspendeu todos os descontos feitos por associações e sindicatos na folha de pagamento dos aposentados e iniciou a auditoria para garantir a devolução dos valores aos beneficiários.

Histórico de Fraudes no INSS

Este escândalo é considerado o maior desde a criação do INSS em 1990. Ao longo dos anos, diversas fraudes foram descobertas, incluindo o famoso esquema dos “Mortos-Vivos” em 2004, que envolvia a reativação de benefícios de pessoas falecidas. No entanto, a fraude atual supera todas as anteriores em valores desviados e número de vítimas.

Resumo do Caso

– Notificação oficial: 9 milhões de aposentados estão sendo informados via Meu INSS. Não haverá notificação por telefone ou mensagem de mns.

– Devolução dos valores: Ressarcimentos começam em 26 de maio e seguem até 6 de junho.

– Fraude bilionária: Descontos indevidos em aposentadorias e pensões somam R$ 6,3 bilhões.

– Milhões de vítimas: Cerca de 9 milhões de beneficiários foram afetados.

– Afastamento de dirigentes: O presidente do INSS foi demitido por omissão e o ministro da Previdência, Carlos Lupi, foi substituído.

– Medidas do governo: Suspensão dos descontos e auditoria no sistema previdenciário.

– Histórico de fraudes: O maior escândalo desde a criação do INSS.

O caso continua em investigação, e a sociedade aguarda respostas sobre como os valores serão devolvidos aos aposentados e pensionistas lesados. A crise expõe falhas na governança do INSS e reforça a necessidade de reformas para garantir maior transparência e proteção aos beneficiários.